Voto. Exercício de um poder.
O voto, em uma sociedade democrática, é muito mais do que um simples direito; ele representa a essência do poder popular e a base sobre a qual se erige todo o edifício do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, parágrafo único, consagra o princípio de que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Isso implica que o voto não é apenas uma prerrogativa individual, mas um mecanismo de exercício da soberania, através do qual o cidadão se torna protagonista na construção do destino coletivo. Não lembro ao certo quando escrevi essa frase, mas lhe garanto que foi inspirada por muitas figuras importantes no meio jurídico. Cito algumas neste texto. O ato de votar é a expressão mais direta e concreta da cidadania, pois é por meio do voto que o cidadão participa da escolha daqueles que irão conduzir as decisões p...